One+ RDG18C - Triturador RYOBI - Manual de utilização gratuito

MANUAL DE UTILIZADOR One+ RDG18C RYOBI

Vertaling van de originele instructiesNa conceção da sua esmeriladora foi dada a máxima prioridade à segurança, ao desempenho e à fi abilidade.

A esmeriladora destina-se a ser utilizada apenas por adultos que tenham lido e compreendido as instruções e os avisos neste Manual e que possam ser considerados responsáveis pelas suas ações. Com os acessórios adequados instalados, o produto foi concebido para esmerilar, cortar, lixar, desbastar, moldar polir e desenhar. O produto destina-se apenas a uma utilização na ótica do consumidor. Utilize o produto exclusivamente para o uso para o qual foi concebido. O uso da ferramenta eléctrica para as operações diferentes daquelas a que se destina podem causar uma situação perigosa. AVISO! Leia com atenção todas as advertências, instruções e especificações fornecidas com a ferramenta, e consulte as ilustrações. O incumprimento das instruções seguintes pode ocasionar acidentes como incêndios, choques eléctricos e/ou ferimentos graves. Guarde todos os avisos e instruções para futuras consultas.

AVISOS DE SEGURANÇA DA ESMERILADORA

AVISOS DE SEGURANÇA COMUNS PARA ESMERILAR, LIXAR, POLIR, ESCULPIR OU OPERAÇÕES DE CORTE ABRASIVO. ■ Esta ferramenta elétrica foi concebida para funcionar como trituradora, lixadora, polidora ou ferramenta de talhar ou de corte abrasivo. Leia com atenção todas as advertências, instruções e especificações fornecidas com a ferramenta, e consulte as ilustrações. O incumprimento das instruções seguintes pode ocasionar acidentes como incêndios, choques eléctricos e/ou ferimentos graves. ■ Operações tais como utilizar com escova de arame não são recomendadas com esta ferramenta elétrica. O incumprimento desta recomendação pode ocasionar acidentes e ferimentos graves. ■ Não utilize acessórios que não são concebidos especificamente para esta ferramenta e que não são recomendados pelo fabricante. Mesmo se um acessório puder ser montado numa ferramenta, isso não garante que possa utilizar esta ferramenta com toda a segurança. ■ A velocidade nominal do acessório deve ser igual ou superior à velocidade máxima indicada na ferramenta. Acessórios de moagem com funcionamento mais rápido que a velocidade nominal podem partir-se e serem projetados. ■ O diâmetro externo e a espessura do acessório devem corresponder às características especificadas para a ferramenta. Os acessórios de tamanho incorreto não podem ser controlados corretamente. ■ O tamanho do eixo das rodas, os tambores das lixadoras ou qualquer outro acessório devem encaixar bem no eixo ou a boquilha da ferramenta elétrica. Os acessórios que não encaixem no equipamento de montagem da ferramenta ficarão desequilibrados, vibrarão demasiado e poderão dar lugar a uma perda de controlo. ■ As rodas, os tambores das lixadoras, as ferramentas de corte ou outros acessórios devem estar completamente inseridos na boquilha ou no mandril. Se o mandril não estiver bem fixado ou se a parte saliente da roda for demasiado longa, a roda montada pode soltar-se e sair disparada a grande velocidade. ■ Não utilize um acessório danificado. Antes de cada uso, inspecione os acessórios, como as rodas abrasivas, para ver se há lascas ou gretas, o tambor da lixadora para ver se há gretas, roturas ou um desgaste excessivo, e escove o cabo para retirar os restos de arame soltos ou partidos. Se a ferramenta ou o acessório cair, verifique se nenhum elemento ficou danificado e, sendo necessário, instale um acessório novo. Se a ferramenta ou o acessório cair, verifique se nenhum elemento ficou danificado e, sendo necessário, instale um acessório novo. Se o acessório estiver danificado, vai quebrar durante este teste. ■ Usar equipamento de protecção pessoal. Conforme a utilização que faz da sua ferramenta, use uma máscara de protecção, óculos de segurança ou óculos de protecção. Conforme a utilização que faz da sua ferramenta, use uma máscara de protecção, óculos de segurança ou óculos de protecção. Se necessário, use uma máscara anti-poeira, protecções auditivas, luvas e um avental de protecção, de modo a proteger-se contra qualquer projecção de corpos estranhos (elementos abrasivos, aparas de madeira, etc.). As máscaras anti-poeira permitem filtrar as partículas criadas pela operação realizada. As máscaras anti-poeira permitem filtrar as partículas criadas pela operação realizada. ■ Mantenha os visitantes a boa distância da zona de trabalho e verifique se usam equipamento de protecção. Mantenha os visitantes a boa distância da zona de trabalho e verifique se usam equipamento de protecção. Os fragmentos da peça a trabalhar, ou de um acessório quebrado, podem ser projectados além da zona de trabalho e causar ferimentos graves. ■ Segure a ferramenta eléctrica pelas superfícies de pega isoladas, ao realizar uma operação em que o acessório possa entrar em contacto com fios eléctricos escondidos. O acessório de corte que entre em contacto com um fio “ligado” pode tornar as peças de metal da ferramenta eléctrica condutivas e tal pode causar um choque eléctrico ao operador. ■ Fixe sempre a ferramenta com firmeza, com as mãos, quando vá iniciar o funcionamento. O binário de reação do motor, consoante acelera até chegar à velocidade total, pode fazer com que a ferramenta rode. ■ Utilize grampos para apoiar a peça de trabalho sempre que seja adequado fazê-lo. Não fixe as peças de trabalho pequenas com uma mão e a ferramenta na outra durante o uso. Prender a peça de trabalho com um grampo permite-lhe utilizar ambas as mãos para controlar a ferramenta. Peças redondas (por exemplo, varetas, canos ou tubos) têm tendência a rolar durante o corte, e podem agarrar ou fazer ressaltar o disco na direcção do operador. PORTUGUÊS

Tradução das instruções originais

EL■ Posicione o fio de alimentação de modo que fique distante do acessório em rotação. Se perder o controlo da sua ferramenta, o fio de alimentação pode ser cortado ou ficar entalado, e a mão ou o braço poderia ser arrastado para o acessório em rotação. ■ Nunca assente a ferramenta enquanto o acessório não estiver completamente parado. O acessório em rotação poderia entrar em contacto com a superfície onde está assente e fazer perder o controlo da ferramenta. ■ Depois de mudar as brocas ou fazer um ajuste, assegure-se de que a porca de segurança, o mandril ou qualquer outro dispositivo de ajuste está bem apertado. Os dispositivos de ajuste soltos podem deslocar-se inesperadamente, provocando a perda de controlo e os componentes rotativos soltos podem ser projetados violentamente. ■ Não faça funcionar a ferramenta quando a transporta. O acessório em rotação poderia prender-se nas roupas e causar ferimentos graves. ■ Limpe regularmente as fendas de ventilação da ferramenta. A ventilação do motor faz penetrar as poeiras no cárter do motor, o que pode ocasionar uma acumulação excessiva de partículas metálicas e provocar choques eléctricos. ■ Não utilize a sua ferramenta próximo de produtos inflamáveis. As chispas poderiam inflamá-los. ■ Não utilize acessórios que requerem fluidos de arrefecimento. A utilização de água ou de líquidos de arrefecimento pode provocar electrocussões ou choques eléctricos.

RECUO E AVISOS ASSOCIADOS

O ressalto é uma reação repentina a uma roda giratória, uma fi ta lixadora, uma escova ou outro acessório enganchado. O emaranhado provoca a paragem rápida do acessório rotativo que, por sua vez, faz com que a ferramenta elétrica descontrolada seja forçada no sentido oposto à rotação do acessório. Por exemplo, se um disco abrasivo fi car entalado ou torcido na peça a trabalhar, o gume do disco pode encravar-se na superfície da peça a trabalhar, fazendo com que o disco suba ou seja projectado bruscamente. A roda pode saltar para perto ou para longe do operador, dependendo da direção do movimento da roda no ponto de perfuração. Em caso de contra-golpe, o disco abrasivo também pode quebrar. Pode ser evitado tendo o cuidado de respeitar certas precauções. ■ Mantenha a ferramenta bem firme e coloque o corpo e o braço de modo a poder controlar um eventual contra-golpe. O operador pode controlar as forças de ressalto, desde que tome as devidas precauções. ■ Preste uma atenção particular quando trabalha em ângulos, bordos cortantes, etc. Evite fazer derrapar ou entalar o acessório. Quando trabalhar em ângulos ou bordos cortantes ou quando fizer derrapar a ferramenta, o risco de bloquear o acessório é maior, e por isso de perder o controlo da ferramenta e provocar um contra-golpe. ■ Não aplique uma lâmina de serra com dentes. Estas lâminas aumentam o risco de contra-golpe e de perda de controlo da ferramenta. ■ Faça avançar a ponta de corte no material sempre no mesmo sentido em que o rebordo de corte está a sair do material (que é o mesmo sentido em que as partículas são projectadas). Fazer avançar a ferramenta no sentido errado leva a que o rebordo de corte da ponta de corte suba para fora do material, puxando a ferramenta no sentido deste avanço. ■ Quando utilizar limas rotativas, discos de corte, cortadores de alta velocidade ou cortadores de carboneto de tungstênio, tenha sempre a peça de trabalho presa em segurança com um grampo. Estes discos agarram se ficarem ligeiramente inclinados dentro do sulco, e podem ressaltar. Quando um disco de corte limpo agarra, geralmente o disco parte-se. Quando uma lima rotativa, um cortador de alta velocidade ou um cortador de carboneto de tungsténio agarram, podem saltar para fora do sulco e o operador pode perder o controlo da ferramenta.

ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA ADICIONAIS

ESPECÍFICAS PARA OPERAÇÕES DE CORTE ABRASIVO E ESMERILAR ■ Utilize apenas tipos de roda recomendados para a sua ferramenta elétrica e apenas para as aplicações recomendadas. Por exemplo, não triture com a parte lateral do disco de corte. Os discos de corte são concebidos para a esmerilação periférica, sendo que as forças laterais aplicadas a esses discos podem fazer com que estilhacem. ■ Para as tomadas e cones abrasivos roscados, utilize apenas mandris de roda não danificados com rodízios sem relevo com o tamanho e o comprimento corretos. Os mandris adequados reduzirão a possibilidade de rotura. ■ Procure não "entupir" o disco de corte ou aplicar uma pressão excessiva. Não trate de fazer uma excessiva profundidade de corte. O excesso de tensão na roda aumenta a carga e a suscetibilidade à torção e o deslocamento da roda no corte, bem como a possibilidade de retorno ou quebra da roda. ■ Não coloque a mão em linha nem por trás da roda giratória. Quando a roda, no ponto de operação, se afastar da mão, um possível retorno pode projetar a roda giratória e a ferramenta elétrica na sua direção. ■ Se a roda se detiver ou se o corte for interrompido, por qualquer motivo, apague a ferramenta e fixe-a sem movimento até que a roda pare completamente. Nunca tente retirar o disco de corte do corte enquanto o disco estiver em movimento, caso contrário poderá ocorrer uma força de recuo. Investigue e realize as ações corretivas para eliminar a causa do obstáculo à roda. ■ Não reinicie a operação de corte na peça a trabalhar. Permita que o disco alcance a velocidade total e volte a efectuar o corte cuidadosamente. O disco pode prender, avançar ou recuar se a ferramenta for reiniciada na peça a trabalhar. ■ Apoie os painéis ou qualquer peça a trabalhar sobredimensionada para minimizar o risco de aperto do disco e consequente força de recuo. As peças a trabalhar grandes têm tendência vergar sob o seu próprio peso. Os apoios devem ser colocados por baixo da peça a trabalhar perto da linha de corte e perto da borda da peça a trabalhar em ambos os lados do

Tradução das instruções originaisdisco. ■ Tenha muito cuidado ao fazer um "corte de bolso" em paredes ou outras superfícies similares. O disco saliente pode cortar tubos de gás ou água, fios eléctricos ou objectos que podem provocar uma força de recuo.

AVISOS DE SEGURANÇA ADICIONAIS

■ Inspecione e retire todos os pregos da peça de trabalho antes de utilizar o produto. O respeito por esta norma reduzirá o risco de lesões graves. ■ Não alcance a área da lâmina em rotação. A proximidade da lâmina em rotação em relação à sua mão pode não ser sempre óbvia. ■ Este produto não foi feito para ser utilizado para furar dentes ou em aplicações médicas veterinárias ou humanas. Podem ocorrer ferimentos graves. ■ Não esmerile nem lixe materiais inflamáveis. As faíscas produzidas pela roda podem incendiar estes materiais. ■ Não dobre o eixo flexível a um raio inferior a 13 mm. O risco de sobreaquecimento aumentará substancialmente. ■ Fixe a peça de trabalho com um dispositivo de fixação. As peças de trabalho mal presas podem causar danos e lesões graves. ■ As lesões podem ser causadas ou agravadas pelo uso prolongado de uma ferramenta. Ao usar qualquer ferramenta durante períodos prolongados, assegure-se que faz intervalos regulares. ■ A amplitude de temperatura ambiente para a ferramenta durante o funcionamento é entre 0 °C e 40 °C. ■ A amplitude de temperatura ambiente para a ferramenta em armazenamento é entre 0 °C e 40 °C. ■ A amplitude de temperatura ambiente recomendada para o sistema de carregamento durante o carregamento é entre 10 °C e 38 °C.

AVISOS DE SEGURANÇA ADICIONAIS DAS

BATERIAS ■ Para evitar o risco de incêndio, de feridas ou de danificação do produto causado por um curto-circuito, não imerja a bateria intercambiável ou o carregador em líquidos e assegure-se de que líquidos não penetrem nos aparelhos ou nas baterias. Líquidos corrosivos ou condutivos como água salgada, determinadas substâncias químicas o produtos que contenham branqueadores podem causar um curto-circuito. ■ A amplitude de temperatura ambiente para a bateria durante a utilização é entre 0 °C e 40 °C. ■ A amplitude de temperatura ambiente para a bateria em armazenamento é entre 0 °C e 20 °C.

TRANSPORTE DE BATERIAS DE LÍTIO

Transporte a bateria em conformidade com as disposições e os regulamentos locais e nacionais. Respeite os requisitos especiais que existam na embalagem e a etiquetagem durante o transporte de baterias por terceiros. Assegure-se que não há risco de uma bateria entrar em contacto com outra bateria nem com materiais condutores durante o transporte, protegendo os conectores expostos com tampas ou fi ta isoladoras e não condutoras. Não transporte baterias com fi ssuras ou fugas. Contacte a empresa transitária para mais aconselhamento.

CONHEÇA O SEU PRODUTO

3. Botão de bloqueio do eixo

4. Pega, superfícies de preensão isoladas

5. Manípulo de desbloqueio

9. Orifício da bateria

10. Chave de serviço

MANUTENÇÃO ■ O produto não dever nunca ligado à corrente elétrica durante a montagem de peças, a realização de ajustes, limpeza, operações de manutenção ou quando não está em uto. Desligar o produto da fonte de alimentação eléctrica irá impedir o arranque acidental que poderia causar ferimentos graves. ■ Na manutenção utilize apenas peças sobresselentes, acessórios e auxiliares originais do fabricante. O uso de quaisquer outras peças pode criar perigo ou causar danos ao aparelho. ■ Evite usar solventes ao limpar as peças de plástico. A maioria dos plásticos pode ser danificada pelos solventes vendidos no comércio. Utilize um pano limpo para remover as sujidades, o pó, etc. ■ Nunca, em qualquer momento, deixe que fluidos de travagem, gasolina, produtos petrolíferos, óleos de perfuração, etc., entrem em contacto com as peças de plástico. Estes produtos químicos contêm substâncias que podem danificar, deteriorar ou destruir o plástico, o que poderia provocar ferimentos graves. ■ Para uma maior segurança e fiabilidade, todas as reparações devem ser realizadas por um centro de assistência autorizado.

Alerta de segurança Velocidade em vazio Velocidade Nominal V Volts Corrente directa min

Número de rotações ou movimentos por minuto Marca europeia de conformidade PORTUGUÊS

Tradução das instruções originais

ELMarca britânica de conformidade Marca ucraniana de conformidade Marca de conformidade EurAsian Não manter o cabelo comprido afastado da entrada de ar pode resultar em ferimentos pessoais. Agradecemos que leia atentamente as instruções antes de iniciar a máquina. Use protecção para os olhos Os aparelhos eléctricos antigos não devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico. Recicle onde existem instalações para o efeito. Verifi que com as suas Autoridades Locais ou revendedor para obter informações sobre reciclagem.

SÍMBOLOS NESTE MANUAL

Nota As peças ou acessórios vendem-se separadamente Bloqueio Abrir Velocidade, mínimo Velocidade, máximo Pare o aparelho. ACESSÓRIO Descrição do acessório Aplicação Velocidade recomendada * 2 pol. Disco de preparação para a pintura de torcer e prender Remoção de tinta Modo 1: 10 000 RPM 2 pol. Roda de aba Remoção de ferrugem, lixar madeira, polir metal Modo 2: 15 000 RPM 2 pol. Disco de lixar de torcer e prender Remoção de remoção, lixar soldaduras, preparação de superfícies Modo 3: 20 000 RPM 2 pol. Disco de condicionamento de superfícies de torcer e prender Remoção de remoção, lixar soldaduras, preparação de superfícies Modo 3: 20 000 RPM 2 pol. Disco de cerdas de torcer e prender Remoção de ferrugem, preparação de superfícies Modo 3: 20 000 RPM 2 pol. Disco de corte Corte de suportes em metal, grampos, pregos, parafusos, tubagens 1 pol. Modo 3: 20 000 RPM Rebarbas de carboneto Moldar e rebarbar metal Modo 3: 20 000 RPM Modo 4: 22 000 RPM Pedras de amolar e polir Aperfeiçoar e alisar metal ou madeira Modo 3: 20 000 RPM Modo 4: 22 000 RPM

• Siga sempre as defi nições de velocidade recomendadas do fabricante do acessório

ACESSÓRIOS DE EQUILIBRAGEM

Para trabalhos de precisão, certifi que-se de que todos os acessórios estão bem equilibrados. Para equilibrar um acessório, desaperte a porca do anel e rode o acessório ou o anel ¼ de polegada. Ajuste o acessório até estar equilibrado. Verifi que se o acessório funciona corretamente antes de utilizar o produto. Se o acessório estiver danifi cado ou não puder ser equilibrado, substitua-o por um novo.

AVISO Os valores de vibração totais declarados e o nível de emissão de ruído dado nesta ficha de informações foi medido de acordo com um teste normalizado e pode ser utilizado para fazer comparações entre ferramentas. Podem ser utilizados para uma avaliação preliminar da exposição. O nível declarado de emissão de vibrações e ruído representa as aplicações principais da ferramenta. Contudo, se a ferramenta for utilizada para várias aplicações, com diferentes acessórios ou se receber manutenção insuficiente, a emissão de vibrações e ruído pode ser diferente. Estas condições podem aumentar significativamente o nível de exposição ao longo do período total de trabalho. Uma estimativa do nível de exposição às vibrações e ruído deverá também levar em conta os tempos que a ferramenta está desligada ou que está a funcionar mas sem estar a ser utilizada para trabalho. Estas condições podem reduzir significativamente o nível de exposição ao longo do período total de trabalho. Identifique medidas de segurança adicionais para proteger o operador dos efeitos da vibração e ruído, tal como a manutenção da ferramenta e dos acessórios, manter as mãos quentes (em caso de vibração) e organizar padrões de trabalho.

CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DA GARANTIA RYOBI

Para além de quaisquer direitos previstos por lei resultantes da compra, este produto está coberto por uma garantia conforme descrição abaixo.

1. O período da garantia é de 24 meses para consumidores particulares e inicia-se

na data de compra do produto. Esta data tem de ser documentada por uma factura ou por outra prova de compra. O produto foi concebido para e destina-se apenas a consumidores particulares e uso privado. Assim, não é dada garantia em caso de utilização por prossionais ou uso comercial.

2. Para uma parte da gama de ferramentas eléctricas (AC/DC) existe a

possibilidade de prolongamento do período da garantia para além do período descrito acima, mediante registo no Web site www.ryobitools.eu. A elegibilidade das ferramentas para prolongamento do período da garantia é claramente visível nas lojas e/ou nas embalagens e está contida na documentação do produto. O utilizador nal tem de fazer o registo online das suas ferramentas recém-adquiridas no prazo de 30 dias após a data de compra. O utilizador nal pode fazer o registo para prolongamento da garantia no seu país de residência, desde que esteja listado no formulário de registo online e para os casos em que esta opção seja válida. Para além disso, os utilizadores nais têm de autorizar o armazenamento dos dados cujo preenchimento lhes for solicitado online e têm de aceitar os termos e as condições. O recibo de conrmação do registo é enviado por e-mail e, em conjunto com a factura original ostentando a data de compra, servirá de prova do prolongamento da garantia.

3. A garantia cobre todos os defeitos do produto durante o período da garantia

devidos a defeitos de fabrico ou de material à data da compra. A garantia está limitada à reparação e/ou substituição e não inclui quaisquer outras obrigações, incluindo mas não se limitando a, perdas complementares ou indirectas. A garantia não é válida se o produto tiver sido utilizado incorrectamente, utilizado de forma contrária ao Manual de Instruções ou se as respectivas ligações tiverem sido feitas incorrectamente. Esta garantia não se aplica ao seguinte: – quaisquer danos ao produto que sejam resultado de manutenção incorrecta – qualquer produto que tenha sido alterado ou modificado – qualquer produto cujas marcações de identificação de origem (marca comercial, número de série) tiverem sido apagadas, alteradas ou retiradas – quaisquer danos causados pelo incumprimento do Manual de Instruções – qualquer produto que não seja da Comunidade Europeia – qualquer produto ao qual tenha sido feita, ou tentada fazer, uma reparação por outra pessoa que não um profissional habilitado ou sem autorização prévia da Techtronic Industries. – qualquer produto ligado a uma fonte de alimentação eléctrica incorrecta (Amperes, Voltagem e Frequência) – qualquer dano causado por influências externas (químicas, físicas, impactos) ou substâncias estranhas – desgaste e degradação normal de sobresselentes – utilização incorrecta, sobrecarga da ferramenta – utilização de acessórios ou peças não aprovados – acessórios para ferramentas eléctricas fornecidos com a ferramenta ou comprados em separado. Estas exclusões incluem mas não se limitam a, pontas de aparafusadora, brocas, discos abrasivos, papel de lixa e lâminas, guia lateral – Componentes (peças e acessórios) sujeitos a desgaste e degradação natural, incluindo mas não se limitando a, Kits de Assistência e Manutenção, escovas de carvão, rolamentos, bucha, acessórios ou recepções de brocas SDS, cabos eléctricos, pegas auxiliares, estojos de transporte, placas de lixagem, sacos de poeiras, tubos de saída de poeiras, anilhas de feltro, pinos e molas da aparafusadora de impacto, etc.

4. Para assistência, o produto tem de ser enviado para, ou apresentado em,

um posto de assistência autorizado RYOBI, conforme listado para cada país na lista de moradas de postos de assistência seguinte. Nalguns países, o seu concessionário RYOBI local encarrega-se de enviar o produto para a organização de assistência RYOBI. Quando enviar um produto para um posto de assistência RYOBI, o produto deve ser embalado de forma segura, sem conter nenhuns conteúdos perigosos (por exemplo, gasolina), marcado com o endereço do remetente e acompanhado por uma breve descrição da avaria.

5. Uma reparação/substituição ao abrigo desta garantia é gratuita. Não constitui

um prolongamento a, nem um novo início de, o período da garantia. As peças ou ferramentas substituídas tornam-se propriedade nossa. Nalguns países, o remetente terá de pagar os custos de entrega ou a remessa postal. Os seus direitos previstos por lei resultantes da compra da ferramenta mantêm-se inalterados

6. Esta garantia é válida na Comunidade Europeia, Suíça, Islândia, Noruega,

Liechtenstein, Turquia, Rússia e Rino Unido. Fora destas áreas, entre em contacto com o seu concessionário autorizado RYOBI para determinar se existe outra garantia aplicável.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA AUTORIZADO

Qualquer pedido ou problema relacionado com o produto pode ser encaminhado para os seus centros de reparação autorizados locais (visite www.ryobitools.eu) ou diretamente para: Techtronic Industries GmbH, Max Eyth Straße 10, 71364 Winnenden, Germany. Indique o número de série e o tipo de produto impressos na etiqueta.FI RYOBI

DECLARAÇÃO CE DE CONFORMIDADE

Declaramos na qualidade de fabricante e sob nossa exclusiva responsabilidade que o produto mencionado abaixo cumpre todas as disposições aplicáveis das seguintes diretivas, regulamentos e normas harmonizadas da União Europeia