MANUAL DE UTILIZADOR FAB30RPB3 SMEG
Certificado e Condições de Garantia
1. Finalidade
presente documento tem como objectivo redescrever as condições de garantia e os principais direitos do consumidor 1 como comprador de um eletrodométrico da marca SMEG ^2 .
2. Conteudo dos direitos do consumidor
Em caso de falta de conformidade do electrodomestico SMEG com o contrato de compra e venda (adante referido como "Contrato"), o consumidor beneficia dos direitos que lhe são conferidos pelo Decreto-Lei n.67/2003, de 8 de Abril (na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.84/2008, de 21 de Maio), não sento tais direitos, em caso algoum, afetados pela presente garantia.
Entre as disponções derivadas do Contrato, destacam-se as contidas no Livro de Instruções relativas à utilização e instalação de cada eletrodométrico.
Os direitos reconhecidos pela SMEG como importador do eletrodométrico são independentes dos direitos que o consumidor possa exercer perante o vendedor em consécência do contrato de compra e vendá.
3. Prazo de garantia
O vendedor ou a SMEG responds pelas faltas de conformidade do eletrodomestico que se manifestarem nosinous anos subsequentes à data da sua entrega ao consumidor.
Havendo substituição do eletrodométrico, o eletrodométrico sucedáneo goza de um prazo de garantia deuous acontar da data da sua entrega.
4.1
No caso de falta de conformidade do electrodomestico com o Contrato, o consumidor tem direito a que a mesma sera reposta sem encargos, por meio de reparacao ou de substituicao, a reducao adequada do preco ou a resolution do contrato.
O consumidor poderá optar por qualquer um dos direitos referidos, salvo se o seu exercício se manifestar impossível ou a sua aplicação for economicamente desproporciónada4, por forma a constituir abuso de direito.
Nessecontexto,odireitoà reducao do precoouà resolucao do Contratoapanasserao admissiveis quando nao for possivel obterareparacao oua substituicao por parte do vendedor ou da SMEG e ainda noscases em que ambas se tornem imposseis ou desproporcionadas,nao tenham sido levadasacabo dentrode um prazo razoavel ou sem causar graves invenrientes para o consumidor.
No que se refere à redução do preco, esta deverá ser proportional à dificência entre o valor que o eletrodométrico pudesse ter no momento da entrega, se estivesse conforme aos termos do Contrato, e o valor, no mesmo quando, do eletrodométrico efetivamente entrega.
Garantia
4.2
A reparacao ou a substituicao sera totalmente Gratis, estando, consequentemente, cobertos os gastos relacionados com a mao-de-obra e os materiais. Todos os produits ou materiais substituidos tornam-se propriedade da SMEG.
A reparação consiste na reposicao do eletrodomestico entrega em conformidade com o Contrato. Com esta solucao, o vendedor deve eliminar o defeito ou introduzir no eletrodomestico as alteracoes necessarias para que o eletrodomestico fique nas condições contratualmente previstas.
A substituição implicá a entrega de um segundo eletrodométrico, diferente do primeiro.
Se a solução for a substituição do eletrodométrico, o vendedor deveOOTRGARouto eletrodométrico, ainda que da mesma categoria, impondo-se a sua conformidade com o contrato.
4.3
O direito à redução do preco e à resolution do Contrato apenas poderão ser exercidos perante o vendedor e não perante a SMEG.
5. Prazo para o exercicio de direitos
5.1
O comprador do eletrodométrico SMEG que pretende fazer uso dos direitos de que tratava a presente garantia deve denunciar a falta de conformidade ao vendedor no prazo máximo de boa vezes a partir do momento em que a tenha detectado.
5.2
Cas o comprador tenha efectuado a denuncia da desconformidade, os seu direitos como consumidor caducam no prazo de dois anos a conta da data da denuncia.
6. Responsabilité directa da SMEG (productor) 5
6.1
Sem prejuizo dos direitos que lhe assistem perante o vendedor, o comprador que tenha adquirido um eletrodométrico defeitouso pode optar por exigir da SMEG a sua reparação ou substituição, salvo se tal se manifestar impossivel ou desproporcionado, tendo em conta o valor que o bem teria se não existisse falta de conformidade, a importante esta e a possibídia de a soluão alternatively ser concretizada sem grave inconveniente para o comprador.
6.2
A SMEG pode opor-se ao exercicio dos direitos pelo comprador verificando-se qualquer dos segunte factos:
a) Resultar o defeito exclusivamente de declarações do vendedor sobre o eletrodométrico e sua utilização, ou de má'utilisation;
b) Não ter colocado o eletrodométrico em circulacao;
c) Poder considerar-se, tendo em conta as circunstancias, que o defeito não existia no momento em que colocou o eletrodométrico em circulacao;
d) Terem decorrido mais de 10 anos sobre a colocacao do eletrodomestico em circulação.
Garantia
7. Documentação a aparecer para aconteamento da garantia
Para desfrutar dos direitos outorgados pela presente Garantia, sera Solicitada ao consumidor, no devido quando, conjuntamente com o presente Certificado de Garantia, a aparecao da fatura de compra do eletrodomestico SMEG, valida e corretoamente preenchida. Deve obligatoriamente constar a identificacao do modelo do equipamento, bem como o nome e morada do comprador.
Para este efeito, considera-se como data de entrega, salvo prova em contrário, o dia que figure na fatura de compra.
Serviço de assistência em garantia deve ser solicitado a SMEG ^2 ou à loja onde adquiriu o seu eletrodométrico, pode tambem usar os contactos disponíveis no site, www.smeg.pt É necessário indicar o modelos e número de série do eletrodométrico e informar os dados da fatura de compra do respetivo eletrodométrico.
O服务于 assistência é prestado de Segunda a Sexta-mente das 9.00 às 18.00 horas, exceto feriados.
No caso dePEGs e trodomesticos, no é prestado service de assistencia ao domicilio. O很小o eletrdomestico a reparar deve ser entrega em local a indicar pela SMEG ou na loja do vendedor. No caso de recorrer a um service de correio ou other semelhante, para transporte do很小o eletrdomestico para o Centro Tecnico, o consumidor deve ter o cuidado de o proteger e embalar devidamente.
8. Exclusões
- consumidor não poderá exercer os direitos e garantias descritos no presente documento sempre que se verifique alguma das situações seguides:
a) Se, no momento em que for celebrado o contrato, o consumidor tiver conheçimento da falta de conformidade ou não puder razoavelmente ignorá-la;
b) quando não aparecer a fatura de compra do eletrodométrico SMEG, em conformidade com o estabelecido no punto 7 ou se a chapa de caractéricas tiver sido removida do eletrodométrico;
c) quando a falta de conformidade ou os danos no eletrodométrico sejam consequentes da sua má'utilização ou da inobservência das indicações contidas no Livro de Instruções (ou das Instruções de Instalação) ou quando hája INSTALACAO Não REGULAMENTAR (tensão, pressão de gás ou de água, ligações electrolycas ou hidráulicas não adequadas) bem como anomalias causadas por calcário na água ou por oscilações das redes de distribuição de energiaétrica, gás ouágua;
d) quando a falta de conformidade ou os danos no eletrodométrico sejam conséquences de casos de forca maior. Considerar-se-ão como casos de forca maior os eventos imprevisíveis, ou que, embarra previsíveis, não fosse possível évitar, designamente, incendió, inundação, fenções atmosféricos, geológicos, escazes ou indisponibilitadas das redes de abastecimento dométrico;
e) quando a temperatura e ou humidade do local onde esta o eletrodomestico esteja fora do limite do conforto termico residencial, quando haja presenca de praga domestica, ou qualquer窗外 situação similar ou analoga;
f) Sempre que a falta de conformidade ou os danos no eletrodométrico sejam consuação de uma utilização não domestica do mesmo;
Garantia
g) quando o eletrodométrico tenha sidobjecto de instalação ou de reparação por pessoas que não se encontrar sob a responsabilité do Serviço Tecnico da SMEG.
h) quando seja necessário substituir peças danificadas por mau manuseamento ou por danos durante o transporte;
i) quando está necessária a substituição de lâmpadas, fusíveis, juntas de borracha, vidros, botões, puxadores, grelhas, queimadores, tubos externos, filtros e acessórios amoviços. Em casos de desobstruição de bombas e limpeza de filtros. Nos serviços de manutenção em peças cujo desgaste é previsível e decorre da normal'utilisation do eletrodométrico. Em casos de danos no esmalte e/ou na pintura provocados por cortes, pancadas ou fatores externos;
j) Sempre que o pedido de assistência está resolvindo com explicações de sistemas;
9. Exclusões
Sem prejuizo dos direitos que lhes são conferidos pelo DL n.67/2003, os compradores de eletrodométricos SMEG podem vir a Beneficiar, em funcao do momento da sua aquisicao, de uma garantia extraordinaria concedida pela SMEG, nos termos e condições a definir em certificado autonomico.
1 Consumidor é "aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quando quer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoas que exerça com(CC)ar professoria uma atividade economica que vise a obtenção de beneficios". O uso não profissional conste na utilizesao dos bens a titulo pessoal, familiar ou domestico. Portanto, nao é consumidor quem obtém ou utilizebens ou servicos para satisfacao das necessidades da sua profissao ou da Empresa. Nestes cases, nao se aplica as condições deste certificado.
2 SMEG PORTUGAL, Unipessoal, Lda., tem o NIPC 507478703 e sede na Rua António Maria Cardoso, 14 - Lisboa, 1200-137 Lisboa. Tel.: 214 704 360. Fax.: 214 704 361. Mail: sat@smeg.pt
3 Nos termos do disposto no artigo 2^号 do Decreto-Lei n.67/2003, "presume-se que os bens de consumo não são conformes com o contrato se se verificar algoum dos seguides factos:
a) Não serem conformes com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou não possuiren asqualities do bem que o vendedor tenhapresentado ao consumidor como amostra ou modelo;
b) Não serem adequados ao uso spécifique para o qual o consumidor os destine e do qual tenha informado o vendedor quando celebrou o contrato e que o mesmo tenha aceitado;
c) Não serem adequados às utilizesções habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo;
d) Não aparecem asqualities e o desempenho habitualis nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações Públicos sobre as suas caractéricas concretas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seurepresentante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem.
4 Considerar-se-á como desproporciónada qualquer forma de reposicao que imponha ao vendedor custos que, em comparacao com a outra forma de reposicao, nao sejam razoaveis, tendo em conta o valor que teria o bem em {?stao caso nao existisse qualquer falta de conformidade, a relevancia da falta de conformidade e a reposicao alternativa se poder realizar sem maiores inconvenientes para o consumidor.
5 Aança obrigação da SMEG é a de reparar ou substituir o eletrodométrico. A SMEG não é responsavel por quando perdas ou danos relacionados com o eletrodométrico, serviços, com esta Garantia ou outros, incluindo perdas econômicas ou não- materiais, o preco pago pelo eletrodométrico, perda de receita, lucros, ou uso do eletrodométrico, perdas ou danos indiretos, incidentais ou indiretos.
Gwarancja
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