Condições gerais de utilização

Última atualização : 05/05/2026

Estas Condições Gerais de Utilização ("CGU") regem o acesso e a utilização do site Notice Facile por qualquer pessoa que o consulte ("o Utilizador"). Ao navegar no site, aceita incondicionalmente estas CGU.

1. Objeto do serviço

Notice Facile é um diretório gratuito de manuais e instruções de utilização de eletrodomésticos, dispositivos multimídia, veículos e outros produtos de consumo. O serviço permite a consulta online e o download de documentos PDF.

2. Acesso ao serviço

O serviço é acessível gratuitamente e sem registro. Algumas funcionalidades (fazer uma pergunta, salvar manuais) podem exigir a criação de uma conta.

A Notice Facile faz todo o possível para garantir o acesso contínuo ao serviço, sem estar obrigada a fazê-lo. O editor pode suspender, interromper ou limitar o acesso sem aviso prévio, especialmente por razões de manutenção ou segurança.

3. Comportamento do usuário

O Usuário se compromete a não:

• utilizar o serviço para fins ilícitos ou fraudulentos;
• tentar prejudicar a integridade, a segurança ou a disponibilidade do site;
• extrair de forma automatizada e massiva o conteúdo do site sem autorização escrita (scraping, crawlers não declarados);
• reproduzir, revender ou redistribuir o conteúdo sem autorização;
• publicar em perguntas ou comentários qualquer conteúdo que seja injurioso, difamatório, contrário às boas maneiras ou que infrinja os direitos de terceiros.

4. Conta de utilizador

O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais e pelas ações realizadas a partir de sua conta. Qualquer uso fraudulento suspeito deve ser relatado a contact@notice-facile.com.

5. Conteúdo publicado pelos utilizadores

Ao publicar uma pergunta ou comentário, o Usuário concede à Notice Facile uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir, reproduzir e traduzir este conteúdo como parte do serviço. O Usuário garante que possui os direitos necessários.

6. Propriedade intelectual

A estrutura, o design, os bancos de dados e os elementos originais do site estão protegidos. Os manuais em si permanecem propriedade de seus respectivos editores; estão disponíveis para fins informativos. Qualquer solicitação de remoção é processada através de contact@notice-facile.com.

7. Responsabilidade

A Notice Facile não pode ser responsabilizada por erros, omissões ou imprecisões presentes nos manuais disponibilizados. O Usuário permanece responsável pelo uso que faz das informações consultadas. A Notice Facile se isenta de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos relacionados ao uso ou à indisponibilidade do serviço.

8. Ligações externas

O site pode conter links para sites de terceiros. A Notice Facile não exerce controle sobre esses sites e se isenta de qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo.

9. Alterações aos Termos de Uso

A Notice Facile reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no site na data da consulta.

10. Lei aplicável e litígios

Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei francesa. Na ausência de resolução amigável, qualquer litígio será da competência exclusiva dos tribunais franceses.